Esta política explica como tratamos os seus dados pessoais, em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
[NOME COMPLETO], psicólogo(a) com cédula profissional n.º indicada no rodapé deste site, NIF [NIF]. Contacto para questões de privacidade: [email protected].
2. Que dados recolhemos
- Dados de contacto e marcação: nome, email, telefone, país e língua preferida, indicados ao marcar uma sessão.
- Dados de saúde: informação que partilhe sobre o motivo da consulta, incluindo as respostas ao mini-diagnóstico, se optar por as enviar na marcação, e a informação clínica produzida durante o acompanhamento.
- Mensagens de contacto: nome, email e a mensagem que escrever no formulário de contacto.
- Dados de pagamento: tratados pelo prestador de pagamentos. Não guardamos dados de cartão.
- Dados técnicos: este site não utiliza cookies de análise nem de publicidade. Os servidores podem registar dados técnicos básicos (endereço IP, data e hora) por motivos de segurança.
O mini-diagnóstico apresentado no site funciona no seu navegador. As respostas só são enviadas se decidir marcar uma sessão a partir dele, e seguem como nota da marcação.
3. Finalidades e fundamentos legais
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Gerir marcações e comunicar consigo | Execução de contrato / diligências pré-contratuais |
| Prestar acompanhamento psicológico e manter o registo clínico | Execução de contrato; prestação de cuidados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. h) RGPD); obrigações deontológicas |
| Faturação e obrigações fiscais | Obrigação legal |
| Responder a pedidos de contacto | Interesse legítimo / consentimento |
Os dados de saúde só são tratados para as finalidades acima e com o seu consentimento explícito quando este for o fundamento aplicável.
4. Com quem partilhamos dados
Apenas com prestadores que nos ajudam a prestar o serviço, ao abrigo de contratos de subcontratação:
- Cal.com, plataforma de agendamento;
- Serviço de envio do formulário de contacto (ou o seu cliente de email);
- Plataforma de videochamada utilizada nas sessões;
- Prestador de pagamentos e serviços de email;
- Contabilista, apenas para efeitos fiscais.
Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins de marketing. Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, exigimos garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
5. Durante quanto tempo conservamos os dados
- Registos clínicos: pelo período exigido pela deontologia e legislação aplicáveis, que recomendam um mínimo de [N] anos após o último contacto.
- Dados de faturação: [10] anos, nos termos da lei fiscal.
- Dados de contacto sem consulta realizada: até [12] meses.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados, e retirar o consentimento sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para isso, escreva para [email protected]. Responderemos no prazo de um mês.
Alguns pedidos de apagamento podem ter de ser recusados quando existam obrigações legais ou deontológicas de conservação.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo acesso restrito, comunicações cifradas e o dever de sigilo profissional. Pode saber mais na página Sigilo profissional.
8. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está indicada no topo da página.