Cabeçalho da Mensagem
Identifica o reporte, a entidade e o período de referência.
Código de entidade atribuído pela CMVM — apenas dígitos, máximo 10 caracteres.
Deve ser igual ou posterior à data de fim de período.
Deve ser inferior à data de fim de período.
Sistema de Controlo Interno e Avaliação de Eficácia
Informação sobre o sistema PCBCFT. As datas são opcionais; os selectores de classificação são obrigatórios.
Art. 12.º n.º 2 al. a) LBCFT
Art. 12.º n.º 2 al. b) LBCFT e art. 3.º Regulamento
Art. 21.º LBCFT e art. 6.º Regulamento
Art. 17.º n.º 2 al. b) LBCFT
Art. 19.º LBCFT — ferramentas para deteção de pessoas politicamente expostas.
UN, EU Financial Sanctions, OFAC SDN, HM Treasury.
Art. 18.º n.º 2 al. d) LBCFT
Art. 18.º n.º 2 al. c) LBCFT
Clientes e Contrapartes
Adicione um registo por cada tipo de relação contratual aplicável à entidade. Mínimo: 1 entrada.
Deveres
Deveres de exame, comunicação, abstenção, recusa e procedimentos complementares. Opcional — adicione entradas se aplicável.
Colaboradores e Formação
Informação sobre colaboradores relevantes para PCBCFT e ações de formação. Opcional.
Art. 55.º n.º 1 LBCFT — funções relevantes à PCBCFT.
Colaboradores que interagem com clientes (ex: comerciais).
Compliance, gestão de riscos, auditoria interna.
Dados da Entidade, Sucursais e Filiais
Volume de negócios e estrutura organizacional da entidade.
Proveitos de natureza operacional, em euros.
Proveitos das atividades previstas no art. 289.º CVM.
Anexo III n.º 3 LBCFT
Código ISO 3166 de 2 caracteres (ex: PT, ES, FR, DE).
Deficiências Detetadas
Deficiências nas PeP em matéria PCBCFT (art. 17.º LBCFT). Use a referência "NA" se não houver deficiências a reportar.
Riscos Emergentes
Riscos emergentes de BC e FT identificados como relevantes para a atividade financeira. Opcional.
Máximo 2000 caracteres.
Máximo 2000 caracteres.
Jurisdição das Operações Realizadas
Transferências recebidas e enviadas por jurisdição das contas bancárias. Opcional.